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Vinicius BarbosaVinicius Barbosa, Advogado

Publicações

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Vinicius Barbosa, Advogado
Vinicius Barbosa
Notícia · há 4 anos
Larva encontrada em bombom! Indenização por danos morais!

Larva encontrada em bombom! Indenização por danos morais!

É de conhecimento geral que quando se verificar o fornecimento de produto defeituoso, com potencialidade lesiva, que sujeita o consumidor a grave risco a integridade física e psíquica, surge o dever...
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Vinicius Barbosa, Advogado
Vinicius Barbosa
Artigo · há 5 anos
Levantamento do Fgts/Pis de pessoa falecida por sucessores

Levantamento do Fgts/Pis de pessoa falecida por sucessores

Sabemos que o óbito de um ente querido não é fácil. Mas quando isso acontece, precisamos estar preparados para a burocracia logo em seguida. Com relação ao FGTS/PIS da pessoa falecida, aos sucessores...
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Vinicius Barbosa, Advogado
Vinicius Barbosa
Artigo · há 5 anos
Litisconsórcio Ativo Facultativo nos Juizados Especiais

Litisconsórcio Ativo Facultativo nos Juizados Especiais

    O "Litisconsórcio" ocorre quando os sujeitos litigam em conjunto, seja no polo ativo (vários Autores) ou passivo (vários Réus), em uma demanda judicial.    Pode ser "Facultativo" porque ocorre...
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Vinicius Barbosa, Advogado
Vinicius Barbosa
Notícia · há 5 anos
Atualidades Sobre Pensão Alimentícia

Atualidades Sobre Pensão Alimentícia

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Vinicius Barbosa, Advogado
Vinicius Barbosa
Modelo · há 6 anos

[Modelo] Petição Interlocutória - Aplicação de medidas coercitivas indiretas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXX Processo nº.: XXXX NOME, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, por...
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Vinicius Barbosa, Advogado
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Execução de cheque com indicação de bens à penhora

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... EXEQUENTE, nacionalidade, estado civil, portador do Documento de Identidade de nº xxx,...
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Vinicius Barbosa, Advogado
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Artigo · há 7 anos
Quem deve receber as águas pluviais (das chuvas)?

Quem deve receber as águas pluviais (das chuvas)?

De início, esclarece-se que a problemática encontra fundamento na Seção V - “Das Águas”, no Código Civil Brasileiro. Por oportuno, insta destacar que o Brasil, desde 1934, instituiu o " Código de...
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Vinicius Barbosa, Advogado
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Ação de indenização por danos morais decorrentes de publicação em rede social

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA ___. REQUERENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº...
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Vinicius Barbosa, Advogado
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Pedido de suspensão da ação de execução por parcelamento do crédito tributário

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... Processo nº. ... EXECUTADA , já devidamente qualificada nos autos do processo em...
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